Aquisição de t-shirts para os Clubes de Raparigas e Rapazes

TERMOS DE REFERÊNCIA Aquisição de t-shirts para os Clubes de Raparigas e Rapazes JUSTIFICAÇÃO A presente aquisição enquadra-se no âmbito da implementação dos Clubes de Raparigas e Rapazes, iniciativa promovida pelo Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior, no âmbito da implementação do Projeto de Empoderamento das Raparigas e Educação de Qualidade Para Todos (PEREQT), no que toca a subcomponente 1.1 “ Promover Mudanças de Comportamento de Rapazes e Raparigas nos Ensinos Básico e Secundário” em particular no contexto das ações desenvolvidas para a promoção de ambientes escolares mais inclusivos, seguros e favoráveis à aprendizagem e à participação dos alunos. Neste âmbito, os Clubes de Raparigas e Rapazes constituem uma importante iniciativa de envolvimento e participação dos alunos, criando espaços de diálogo, sensibilização, aprendizagem e desenvolvimento de competências em matérias relacionadas com a igualdade, proteção, direitos e deveres, prevenção da violência, saúde, sexualidade, masculinidade positiva, participação e desenvolvimento pessoal e social. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de 3.000 (três mil) T-shirts destinadas aos alunos participantes nos Clubes de Raparigas e Rapazes, como elemento de identificação e de reforço da identidade dos Clubes. A utilização de uma indumentária comum permitirá facilitar a identificação dos participantes durante as atividades e, simultaneamente, promover maior visibilidade às ações desenvolvidas pelos Clubes nas escolas e nas comunidades. As T-shirts serão utilizadas nas diversas atividades previstas no âmbito dos Clubes, incluindo, campanhas de sensibilização, sessões dos clubes e outras iniciativas de mobilização e participação dos alunos, contribuindo para uma maior organização, identificação e visibilidade das ações. A aquisição pretende igualmente reforçar o sentimento de pertença dos alunos aos Clubes, valorizar a sua participação e promover uma identidade comum entre os diferentes grupos envolvidos, favorecendo a continuidade e a sustentabilidade das atividades. Deste modo, a aquisição das 3.000 T-shirts justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas para a implementação e dinamização das atividades dos Clubes de Raparigas e Rapazes, constituindo um recurso de apoio à participação e mobilização dos alunos no âmbito das ações do PEREQT. A contratação deverá assegurar que os bens adquiridos apresentem qualidade, durabilidade, conforto e adequação à utilização pelos alunos, bem como a correta aplicação da identidade visual definida para os Clubes e para o Projeto. 1. Objetivo Os presentes Termos de Referência têm como objetivo definir as especificações técnicas para a aquisição de 3.000 t-shirts destinadas aos Clubes de Raparigas e Rapazes, no âmbito das atividades de promoção de competências para a vida, da igualdade de género e do bem-estar dos adolescentes. 2. Especificações Técnicas As camisolas deverão obedecer às seguintes características: ● Quantidade total: 3.000 unidades; ● Modelo: T-shirt de manga curta, unissexo; ● Material: Cotton, de boa qualidade, confortável, resistente e adequada ao uso frequente; ● Cores: Branca, azul – celeste, laranja, vermelho, cinza e verde; ● Acabamento: Costuras reforçadas e acabamento de boa qualidade; ● Personalização: Impressão do logótipo e/ou identidade visual do projeto, conforme arte final a ser fornecida pela entidade contratante; ● Estampagem: Sublimação ou DTF, frente em tamanho A6 e costas em tamanho A4. 3. Distribuição por Tamanho Tamanho Quantidade S 1.000 M 1.000 L 700 XL 300 Total 3.000 4. Apresentação das Propostas As propostas deverão ser submetidas no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente convite, até às 15h00 do último dia do prazo. As propostas deverão ser entregues em envelope fechado, na Direção-Geral do Planeamento e Inovação Educativa (DGPIE), do Ministério da Educação, durante o horário de funcionamento da instituição. As propostas deverão incluir: • Especificações técnicas do produto proposto; • Preço unitário e preço total da proposta; • Prazo de entrega; • Garantia da qualidade do material; • Amostra física da t-shirt proposta, para avaliação e aprovação. 5. Prazo de Entrega O fornecedor adjudicado deverá efetuar a entrega das camisolas no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de fornecimento. 6. Critérios de Avaliação A seleção da proposta será efetuada com base nos seguintes critérios: ● Conformidade com as especificações técnicas; ● Qualidade do material proposto; ● Preço competitivo; ● Capacidade de cumprir o prazo de entrega. Direcção Geral de Planeamento e Inovação Educativa, 24 de Agosto de 2026.