Provimento de Seis (3) lugares de Verificador Superior de 3ª Classe e cinco(5) Vagas na Categoria de Auxiliar de Verificação

São Tomé, 09 de Fevereiro de 2026 Abertura de concurso externo para recrutamento de 3 Verificadores Superiores de 3ª Classe e de 5 Auxiliares de Verificação A Autoridade Geral Aduaneira (AGA) encontra-se, neste momento, sujeita a uma pressão crescente nas suas funções técnicas e operacionais, tanto nos serviços centrais como nas alfândegas. A intensificação das exigências de controlo, fiscalização e arrecadação de receitas tem evidenciado carências significativas no quadro de pessoal, sobretudo em categorias técnicas ligadas à tributação, à verificação e aos procedimentos administrativos aduaneiros. No contexto da modernização em curso e visando assegurar serviços mais eficientes, arrecadação eficaz e um controlo aduaneiro robusto, entende-se essencial reforçar o quadro do pessoal com profissionais capacitados para as funções de inspecção, tributação, verificação aduaneira e apoio administrativo. Assim, a Autoridade Geral Aduaneira (AGA) torna público a abertura de concurso externo para recrutamento de 3 Verificadores Superiores de 3ª Classe e de 5 Auxiliares de Verificação, categoria que integra as áreas de Controlo, Informatização e Comunicação, Administrativa, Planeamento e Cooperação e Regulação, Tributação e Operativa, nos termos do Decreto-Lei n.o 09/2024 – Estatuto Orgânico da AGA e da Lei n.o 02/2018 – Estatuto da Função Pública.