Intensificação da Fiscalização de Estacionamentos
Descrição
A PNSTP informa a todos os condutores e ao público em geral que, no âmbito da segurança rodoviária e da proteção dos direitos dos peões, a fiscalização contra o estacionamento irregular será intensificada na Avenida 12 de julho. De acordo à al. f), n.° 1 do artigo 49.º e 50.º do Código da Estrada (CE), é expressamente proibido parar ou estacionar veículos nos passeios. Os passeios são espaços exclusivos para a circulação de peões. Ao infringirem esta norma, os condutores e/ou proprietários dos veículos estarão sujeitas às seguintes medidas: 1. Auto de Contraordenação: Aplicação de coima conforme a legislação em vigor. 2. Remoção do Veículo: Em casos necessários, o veículo será removido pelas autoridades. 3. Custos: Todas as despesas de remoção e depósito ficarão sob a inteira responsabilidade dos proprietários. Apelo: Solicitamos a colaboração de todos para que estacionem apenas em locais permitidos. O respeito pelo espaço público garante a segurança de todos. PNSTP | DRP #Todossomosagentesdesegurançapública #SãoToméePríncipeénosso #umapolíciadepessoaseparapessoas 𝗨𝗺𝗮 𝗣𝗼𝗹í𝗰𝗶𝗮 𝗙𝗼𝗿𝘁𝗲, 𝗛𝗼𝗹í𝘀𝘁𝗶𝗰𝗮, 𝗣𝗿ó𝘅𝗶𝗺𝗮 𝗲 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗶𝗮𝗻ç𝗮!
