Comunicado: CST aguarda há 22 meses pela aprovação do regulador

Tem-se registado nas redes sociais um debate sobre os preços dos serviços de telecomunicações em São Tomé e Príncipe. A CST compreende as preocupações manifestadas e reconhece a necessidade de atualizar continuamente os seus pacotes, para que os preços e as condições sejam cada vez mais ajustados às necessidades dos clientes e à evolução do mercado. Importa salientar que é um dos objetivos da estratégia da CST disponibilizar sempre aos seus clientes os melhores produtos e serviços, com evolução continuada dos preços, plafonds ou velocidades. Contudo, a aplicação de tal estratégia, não depende apenas da vontade da CST, mas também da aprovação da Autoridade Geral de Regulação (AGER). Qualquer alteração a nível de velocidade, preço, plafond ou condições de qualquer oferta comercial, carece sempre de uma aprovação do regulador (AGER). A CST reconhece e aceita que a velocidade, preço, plafond ou condições de qualquer oferta comercial estão sujeitos a regras e à apreciação do regulador. A CST considera, no entanto, que os prazos de decisão devem ser mais céleres e que a análise regulatória deve acompanhar a evolução tecnológica, a capacidade disponível nas redes e as necessidades atuais dos consumidores, para que as melhorias propostas se traduzam, em tempo útil, em benefícios concretos para os clientes. Vejamos, A título de exemplo, os atuais pacotes Netfone datam de agosto de 2023. Mais de três anos depois, estas ofertas precisam de ser atualizadas para acompanhar a evolução das necessidades dos clientes e da realidade do mercado. Foi precisamente com esse objetivo que, em janeiro de 2025, a CST apresentou à AGER uma revisão dos preços e dos volumes de dados dos pacotes Netfone. Entre as alterações pretendidas pela CST encontram-se a duplicação dos dados do pacote Netfone Diário, o mais utilizado, e a redução do preço do pacote de 2 GB de 150 para 100 dobras. Ao longo do processo, a CST reiterou o pedido em várias ocasiões e apresentou esclarecimentos e informação adicional. Até ao momento, 22 meses depois do pedido, a CST ainda não recebeu aprovação da AGER. O mercado é rápido e evolui depressa, pelo que é necessária celeridade por parte de todos os envolvidos no processo, seja do lado da CST como do lado da AGER, para que as ofertas comerciais possam evoluir e os clientes tenham sempre os melhores preços e condições. A CST mantém-se comprometida com o desenvolvimento das telecomunicações em São Tomé e Príncipe, assegurando um permanente investimento na melhoria da capacidade e cobertura da sua rede e defende uma apreciação regulatória rigorosa, mas também mais célere e ajustada à realidade do mercado, permitindo que os investimentos realizados se traduzam, em tempo útil, em maiores benefícios para os consumidores. São Tomé, 26 de Outubro de 2026 https://cst.st/PT/sobre-nos/noticias/comunicado-cst-aguar...